ALIANÇA DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS

De qualquer forma um dia tudo se transformará em Húmus!

Em meados dos anos 90 um grupo de organizações ambientalistas na Hungria começou a aperceber-se de que alguma coisa ia mal no seu país no que diz respeito a "lixo". Não tendo uma ideia melhor, decidiram fundar a Aliança para redução de resíduos. (Hulladék Munkaszövetség, HuMuSz), para tentarem explorar os cada vez maiores problemas da gestão de resíduos e se possível mudar os processos do mercado, os hábitos de consumo das pessoas, a legislação para uma direcção diferente. HuMuSz celebrou o seu décimo aniversário em 2005, e estes anos não passaram de forma estagnada e sem energia.

O nosso grupo é agora constituído por 17 associações provenientes de todas as regiões do país, o que nos torna numa ONG de dimensão bastante significativa a nível nacional.

Desde 1995 que temos trabalhado de acordo com as mesmas orientações iniciais. Organizamos campanhas sociais, damos palestras, publicamos jornais e brochuras, fazemos acções de defesa do consumidor, organizamos manifestações nas ruas, damos opiniões especializadas, fazemos exibições para crianças, organizamos recolha de papel usado nos escritórios, para reciclar.

Nós mostramos como a publicidade aumenta exageradamente o consumo e de que forma isso resulta na criação de resíduos. Explicamos o que realmente significa prevenção, reutilização, reciclagem e eliminação de resíduos e que é esta a única forma racional e com sentido de pensar em resíduos, em qualquer ponto.

Nós mudamos para a casa da HuMuSz.

Nos últimos dois anos a HuMuSz tornou-se completamente diferente do que era antes. Nós sempre acolhemos quem tinha questões mas nunca tínhamos espaço nem sequer para sentar. Mas agora, numa casa em Budapeste, rodeada por edifícios de apartamentos em betão existe uma pequena casa num jardim tal como nos contos de fadas. Esta é a nova casa da HuMuSz, que foi construída pelas nossas mãos e com o nosso esforço. Na Primavera de 2003 nos noticiamos o grande evento em Kuksbúvár da seguinte forma: acreditem ou não, nós mudamo-nos finalmente! Sim, para o novo centro educacional. Aquele no qual nós estivemos a escavar, a carregar contentores, a construir paredes, a fazer cimento, a mudar telhados, trabalhos eléctricos, a colocar tijolos desde o Outono passado. Agora está bom. Paredes brancas, gabinetes mais espaçosos, sala de aula, secção de consulta pública, etc. Nós até vamos ter uma biblioteca! Mas só deve ser lá para o próximo Outono! Mais, temos cozinha também mas ainda não temos móveis de cozinha. Limpar o jardim ainda esta para vir, mas mais cedo ou mais tarde vai estar feito. Plantar flores vai ser uma tarefa fácil e agradável. Agora estamos a mobilar a casa, a desempacotar e a dar palmadinhas nas costas de cada um. Ás vezes estávamos mesmo muito próximo de um ataque de nervos, mas conseguimos. Lá para o verão teremos descansado por completo (...) Nós gostaríamos de agradecer a todos os activistas que vieram e nos ajudaram, pegaram na pá e no martelo e que juntos trabalharam connosco neste centro de educação ambiental para que ele pudesse estar aberto finalmente. Obrigado!

Desde essa altura que a nossa sala de aulas de exibições e o nosso percurso educacional ficaram prontos. Nós mostramos a grupos escolares, explicamos o que vai errado no lixo, como a publicidade os influencia e o que eles podem fazer se concordarem que esta situação é intolerável.

Responsabilidade Comum

Nas duas publicações do programa sem resíduos e bom resíduo! Está claro que existe uma necessidade de mudança no paradigma da gestão de resíduos, já que vários documentos importantes indicam em vão que a prevenção de resíduos deve ter um papel prioritário na economia. Na realidade o fenómeno observável não é o da prevenção da criação de resíduos. A presente atitude perante os resíduos sugere que nós consumimos e produzimos o que queremos não tendo em conta a quantidade de desperdícios, já que tudo será deitado fora ou talvez processado por empresas bem organizadas. Esta é fundamentalmente a abordagem errada. O desperdício de bens materiais e de recursos energéticos não pode continuar a ser prática corrente. É uma ilusão pensar que esta estrutura e quantidade presente do nosso consumo são sustentáveis. Ambos, o consumo de bens de luxo e de bens de qualidade inferior, contribuem para o crescimento do problema dos desperdícios, tendo por isso um impacte negativo no ambiente.

A nossa presente publicação é uma recomendação para a estratégia nacional de prevenção de desperdício na qual nós escrevemos que na nossa opinião certos grupos sociais deveriam produzir menos desperdício. Nós visitamos sete regiões com um rascunho da nossa publicação e pedimos comentários das diferentes partes presentes na gestão de resíduos.

O nosso objectivo é o de obter um número decisivo de sugestões que sejam incluídas em planos regionais e nacionais, regulamentos e em programas após 2007.

A nossa convicção é que todos os grupos sociais têm de fazer muito mais de forma a que a PREVENÇÃO seja mais que só um slogan. Deveria ser preenchido com conteúdo real e nós deveríamos mudar a presente disposição centralizada de gestão de resíduos, dado que a prática corrente não serve quer os interesses do ambiente quer dos consumidores.

As nossas recomendações são extensivas aos papéis que cada grupo social deve desempenhar, incluindo o estado, o sector económico, a sociedade civil e os consumidores. O nosso slogan é: Responsabilidade Comum. Não é suficiente esperar que regulamentos e medidas sejam tomadas pelo estado (depois tentar fugir delas), mas todos devemos fazer algo voluntário pelo ambiente. E há muito a ser feito. Algumas das nossas sugestões reaparecem várias vezes nas nossas publicações simplificadas, e é nossa opinião, que mais grupos sociais devem trabalhar nelas.

Vamos dar um exemplo, com o uso preciso comparativo da análise de ciclos de vida nós podemos ganhar muitas batalhas nesta guerra contra a produção de desperdícios. Para alcançar isso, laboratórios científicos devem regularmente refinar a metodologia, o estado devia prescrever e regular o seu uso, os produtores deveriam disponibilizar informação, as análises deveriam ser realizadas por laboratórios independentes, os media deveriam noticiar os resultados publicamente e de forma a serem facilmente compreendidos, instituições de ensino deveriam incluir isso no seu currículo, e o mais importante, o estado deveria ter em consideração os resultados quando modificarem por exemplo a percentagem das eco taxas. A sociedade civil pode participar, encorajar e verificar estes processos.

Isto é o que chamamos responsabilidade comum e cooperação social. Por isso temos muito trabalhado para fazer de maneira a aplicarmos um sistema de taxas de resíduos para encorajar as pessoas a proteger o ambiente, a desenvolver um consumo e estilo de vida saudável e protector do ambiente, e que generalize um ética e uma cultura menos poluente de gestão de resíduos, etc.

Desde o início da HuMuSz (Aliança para prevenção do desperdício) tem sido notado o crescimento do desperdício como um problema enraizado no consumo e nos anúncios geradores de consumo. Não podemos esquecer esse princípio também na nossa publicação. Se nós queremos menos desperdício, devemos consumir menos, mais eticamente. Acreditamos firmemente que se tivéssemos menos desperdício teríamos uma sociedade mais justa do ponto de vista social, mais saudável e mais competitiva. Nos próximos anos esperamos provar isto de inúmeras formas.

Prevenção do desperdício: há alguma hipótese?

HuMuSz tem dito ao longo destes dez anos que o problema dos desperdícios não pode ser resolvido atrás de lixeiras, mas que a recuperação dos resíduos não é também uma solução real. Apenas a prevenção do desperdício pode resolver o problema. Produtos reutilizáveis e de longa duração devem ser produzidos enquanto que os produtos descartáveis devem ser substituídos sempre que possível. Devemos comprar menos e comprar apenas coisas indispensáveis, devemos usar produtos por mais tempo, devemos reparar as nossas ferramentas sempre que podemos, produtos dos centros comerciais e os folhetos deixados nas nossas caixas de correio não devem dominar as nossas vidas.

Nos nossos projectos "Sem desperdício, bom desperdício" lançados em 2004, nós analisámos a forma como a questão da prevenção de desperdício está apresentada nos documentos das autoridades húngaras sobre gestão de resíduos. A nossa experiência diz-nos que não existe uma estratégia séria e integrada para a gestão de resíduos na Hungria. Devido à falta de análises integradas, as pessoas responsáveis pela gestão de resíduos não se podem debruçar sobre a eliminação das causas responsáveis pela produção de desperdício, eles limitam-se a gerir o problema, que são os resíduos. Uma grande consequência disto é a hierarquia da gestão de resíduos, a qual tem sido referida várias vezes e que basicamente está correcta mas não está realmente a ser posta em prática.

Se a nossa estratégia continuar apenas por focar o problema em si, a hierarquia não vai ser realizada a longo prazo, pois nem sequer desenvolvimentos correntes estão a ter essa oportunidade.

As infra-estruturas de deposição de resíduos (incineradoras e aterros) estão a ser desenvolvidas a grande velocidade, e, embora mais devagar, o mesmo acontece com infra-estruturas de reciclagem. Realmente, nós precisamos destes projectos, mas tememos que quando nos apercebermos da importância da prevenção do desperdício, teremos um sistema de gestão de resíduos, que cria a necessidade de continuar a produzir desperdícios/resíduos.

Este sistema iria ignorar os investimentos na prevenção, e em vez de ter em conta aspectos ambientais, as questões económicas iram se sobrepor.

Os problemas adicionais são:

-os políticos não tentam adoptar uma política que tenha em conta considerações ecológicas porque esta entra em conflito com interesses industriais por um lado, e requer de medidas pouco populares entre a população já acostumada a hábitos de consumo ocidentais por outro.

-é mais fácil construir uma incineradora e aterros do que iniciar projectos que promovam a prevenção dos desperdícios. Isto é especialmente verdade porque não existem outros projectos-piloto em nenhum dos outros países membros da U.E. que possam ser usados como alternativa. A acrescentar a isto, construir incineradoras e aterros é mais lucrativo para os investidores e é fácil de obter fundos da U.E. para projectos de eliminação de resíduos.

- os princípios e tarefas são apenas recomendações, violá-las não implica nenhumas consequências para aqueles que as violarem. O estado não pode esperar que haja um comportamento ambientalmente consciente por parte da indústria ou da população quando a própria administração ignora os aspectos ambientais.

- no processo de aquisição de regulamentação, tem sido tido em conta os interesses da indústria e não do ambiente. É com tristeza que nem possamos esperar que a solução para este problema venha da U.E. A união europeia, para além de requerer que os seus membros adoptem as suas directivas, não dá nenhum passo que possa ajudar na implantação de medidas práticas de prevenção do desperdício. Pelo contrário, a própria U.E. em muitas instâncias previne que essas medidas sejam eficazes, no que se refere ao transporte livre de bens.

- esforços para diminuir o uso de matérias-primas e de fontes energéticas não estão a ter impacto. Nós podemos ver que a quantidade de material necessária para um novo objecto pode ser menor (a grossura das garrafas amigas do ambiente e reduzida) mas contudo está a crescer devido aos diferentes métodos de marketing utilizados para vender cada vez mais.

-a actual estrutura económica e a importância que o crescimento económico tem não são favoráveis a métodos preventivos mais avançados na protecção ambiental. A gestão de resíduos necessita de uma enorme mão-de-obra, mas as companhias não estão para empregar mais pessoas devido aos custos acrescidos com mais ordenados. No mercado mundial, os produtos primários são muitas vezes mais baratos do que os produtos secundários, por isso os produtores preferem utilizar produtos primários.

- o conceito fora de prazo de competição económica continua a dizer que as companhias só são bem sucedidas se utilizarem recursos naturais eficazes nos gastos e que sejam capazes de enviar para outros os seus impactos negativos. A lei e regra de incentivos de marketing não motivam os parceiros económicos a fazerem investimentos na prevenção de resíduos. O único objectivo desses parceiros comerciais é o de manter o seu status quo.

-nos últimos 15 anos, os hábitos de consumo ocidentais também apareceram na Hungria. Aconteceu depressa, e devido à mudança política, novas oportunidades de consumo começaram a ser mais importantes no dia a dia das pessoas na Hungria do que em certos países da Europa ocidental. Devido a este facto, o consumo de protecção ambiental ou eco-responsável não tem tido uma oportunidade real de ser desenvolvido em anos recentes na Hungria. De acordo com estudos, a maioria dos Húngaros adultos(71%),estão conscientes do facto de que tudo o que nós fazemos tem um certo impacte no ambiente(degradação do ambiente).Contudo as pessoas acham que a solução está em não mudarem os seus estilos de vida mas sim no desenvolvimento tecnológico. Infelizmente, estas descobertas são confirmadas nos processos actuais. A maioria da população não é receptiva à prevenção dos resíduos, gestão bem organizada de recolha de resíduos, gestão de resíduos selectivo, reciclagem, incineradoras de alta tecnologia e aterros(ver também desenvolvimentos tecnológicos) parecem ser a solução razoável para o problema da gestão de resíduos.

-é inquestionável a importância do consumo entre aqueles que têm ou não posses. Os ricos compram bens luxuosos e vão a centros comerciais, para enaltecerem a sua personalidade, os pobres compram produtos baratos para manterem o paço na sua necessidade de consumo.

-a expansão do consumismo é apenas um dos lados da moeda. O outro lado é que os consumidores eco-responsáveis têm de fazer um esforço suplementar para viverem de acordo com a sua escolha (ignorarem a possibilidade de reduzir o seu consumo) já que têm muito poucas alternativas quando compram bens ou utilizam um serviço.

Durante o nosso projecto atrás mencionado, sem resíduos e bom resíduo, nós gostávamos de ter feito um sumário sobre as medidas que cada grupo social deveria seguir de modo a criar menos resíduos. Durante esse projecto, discutimos as nossas recomendações com representantes do governo, produtores e sociedade civil em cada região estatística da Hungria. No final iremos resumir as nossas experiências numa conferência internacional. O nosso objectivo é que a protecção preventiva do ambiente seja tomada em conta seriamente até 2007, em vez de ser apenas um slogan político. Para alcançar isso, cada grupo social participante tomou parte do processo.

Reciclagem. Devemos amar ou não

No campo da reciclagem a Hungria está longe dos níveis standard internacionais. Em 2000 30% de resíduos não perigosos e 20% de resíduos perigosos eram reciclados na indústria, apesar do aparecimento de novas tecnologias, apenas uma pequena percentagem dos resíduos industriais são reciclados. Ainda por cima grande parte dos resíduos serve para reciclagem. Devido aos regulamentos e fontes da União Europeia, nos últimos anos, cada vez mais têm sido aplicados programas de recolha selectiva. Isto poderia deixar-nos contentes, mas temos também algumas reservas neste caso.

Durante os últimos meses a indústria tem falado cada vez mais sobre recolha selectiva e reciclagem. É muito simpático da parte dela mas não devemos esquecer que o interesse económico elementar da indústria é o de minimizar os seus produtos secundários e final, ter menos despesas com os resíduos, para depois ter algum lucro sobre produtos reciclados. Isto não deveria ser chamado de recolha selectiva, já que, durante a produção materiais homogéneos são criados como produtos secundários. Mas então e a recolha selectiva comunitária? Enquanto houver procura, haverá um mercado competitivo para a recuperação de resíduos industriais limpos e homogéneos, o qual produzirá quantidades maiores e mais concentradas, resíduos comunitários são difíceis de eliminar mesmo depois de uma recolha selectiva. Nós dificilmente podemos falar de vendas e os ganhos da venda de resíduos materiais cobre apenas uma pequena fracção das despesas dos programas de recolha selectiva.

A indústria também conhece isso bem, por isso não é de estranhar as modificações feitas a lei sobre as taxas de produto, o valor de recolha comunitária foi reduzido (primeiro de 20% foi reduzido para 8%, e depois quase extinto por completo). A intenção é obvia, eles estão apenas a concentrar-se nos resíduos industriais, porque a sua quantidade e composição é previsível.

Por enquanto a percentagem de reciclagem imposta pela União europeia não pode ser completa sem os resíduos comunitários. Está claro que se menos resíduos fossem criados...Já agora, quantos resíduos de embalagens são produzidos na Hungria? O governo não tem qualquer noção e a industria diz o que lhe apetece. O seu interesse é o de manter esse número a um nível baixo, por isso tem falado em cerca de 800 000 toneladas, enquanto é fácil de notar um crescimento incrível na quantidade de empacotamento.

Na Hungria de acordo com algumas estatísticas nós recuperamos quase 50% dos resíduos de empacotamento, contudo, a HuMuSz mantém a posição de que isto é uma pitada de sal, porque nós não vemos os equipamentos necessários para recuperar estes 50%. No caso do papel nós podemos falar apenas em uma ou duas fábricas, mas a reciclagem de garrafas de plástico está a acontecer no Este longínquo em circunstâncias muito questionáveis. A situação do vidro é semelhante, já que não existe nenhum passado de recolha na Hungria. A informação na Hungria sobre a reciclagem de latas é também muito controversa. Infelizmente, durante estes últimos 15 anos o desenvolvimento da gestão de resíduos, taxas de reciclagem, não tem acompanhado o grande crescimento de resíduos comunitários. Ainda por cima, tem havido alguns passos atrás em certos campos, desde que os preços de entrega, os lucros da venda de produtos reciclados tem descido ao longo de vários anos.

O estado tem deixado praticamente o sistema de suporte húngaro e tem confiado nas chamadas organizações de coordenação (os organismos estão obrigados por lei a convidar ONG) nós continuamos a não ter acesso a informação referente a quantidades, composição e recolha de resíduos.

O que significa a gestão de resíduos para a industria e o comércio? A mensagem deles no que diz respeito a gestão de resíduos dada ás pessoas é a seguinte: "nós produzimos o máximo que podemos, vocês compram os nossos produtos, depois livram-se do vosso lixo, nós recuperamo-lo (parte disso ás vossas custas), e o resto vai para aterros. Confiem em nós e continuem a consumir!" Neste ponto de vista, a recolha de resíduos selectiva é basicamente um encorajamento escondido ao consumismo e um despreocupar da nossa consciência. Nós produzimos, o PIB está a aumentar, nós livramo-nos e recuperamos resíduos e o PIB continua a aumentar. Mas o nosso ambiente continua a degradar-se cada vez mais em ambos os casos..

A gestão selectiva de resíduos, na sua forma corrente, é o desporto dos estados ricos a custo dos países subdesenvolvidos, desde que não há capacidade suficiente de fundo na indústria ou não é necessário processar o que os habitantes trabalhadores recolhem. É uma solução bastante satisfatória que o material das garrafas de plástico, seleccionadas por habitantes de Budapeste sejam levadas para a China? Para além da companhia exportadora quem mais tem a ganhar com isso? Será bom para o ambiente global? Será ético para com os Chineses e o seu meio ambiente? Ou será aceitável levar esses resíduos recolhidos selectivamente para uma incineradora?

Qual poderia ser a solução então?

Reduzir o uso de empacotamento, estandardização, sistemas de reutilização, embalagens reutilizáveis, simplicidade voluntária, tecnologias limpas, tomar responsabilidades comuns, impor racionalmente impostos verdes baseados na análise do ciclo de vida. E, claro, reciclar, mas de acordo com o principio de proximidade e baseado nas capacidades verdadeiramente reais.

Aterro: o mais simples mas também uma das piores soluções.

24 de Julho de 2005.

Em Julho de 2003 a Associação de direito e gestão ambiental e a HuMuSz começou o projecto "cão de guarda" cujo objectivo era ajudar a participação da população na tomada de decisões no que diz respeito a gestão de resíduos.

 

Infelizmente, gestão de resíduos significa principalmente estabelecer novos aterros (ou incineradoras) na Hungria. É por isso que as duas associações mencionadas estavam a observar o processo a ser estabelecimento destes aterros e incineradoras, a seguir, um breve resumo é dado sobre a experiência ganha durante o projecto.

Todo o país é uma lixeira.

Na Hungria, a maioria dos resíduos dos municípios é depositado. No país existem aproximadamente 2700 lixeiras/aterros, mas apenas 1/3 vão ao encontro das condições ambientais básicas. Pelo menos 1000 aterros estão localizados em áreas ambientalmente sensíveis ou em território húmido sem qualquer protecção técnica. As lixeiras/aterros não estão registados, a informação é baseada em estimativas. O seu tamanho, técnicas standard, a sua capacidade, a quantidade e qualidade dos resíduos depositados é desconhecida.

Ao longo dos anos, o governo, após ver a situação intolerável em que estava a gestão de resíduos municipais, começou a apoiar a implantação de lixeiras/aterros regionais. Quer alcançar o número de 3-5 aterros/lixeiras de resíduos controlados em cada condado, no total de 80-100 aterros modernos que devem ser estabelecidos e a operar com a ajuda dos governos locais. De acordo com este plano, um novo aterro pode operar apenas de acordo com as devidas técnicas de protecção, e apenas se aceitar os resíduos de 80 000 habitantes. Devido a este programa, que começou à cerca de cinco anos atrás, já foram até agora estabelecidos entre 20-25 aterros.

As prioridades técnicas e a prática.

Não existe debate onde não seja aceite a opinião de que a corrente prática de gestão de resíduos não pode continuar. Mais de 1000 lixeiras devem ser encerradas, lixeiras ilegais estragam a paisagem, a gestão selectiva de resíduos acabou de começar, e a reciclagem dos resíduos municipais está subdesenvolvida. Existe uma grande necessidade de reciclagem e de recuperação que vá ao encontro dos parâmetros ambientais. Algumas pequenas regiões e consórcios de governos locais devem tomar consciência dessa necessidade. A hierarquia da gestão de resíduos ( prevenção, reciclagem, recuperação, deposição) é mencionada muitas vezes, mas por em prática é outra realidade. Investimentos recentes, futuros investimentos semelhantes, estão a revelar um ponto de vista pessimista do estado que minimiza a quantidade de resíduos ou que até tenta manter num certo nível que não pode ser alcançado. Esta abordagem das questões não é aceitável para a HuMuSz.

Nós entendemos a razão pragmática de certos projectos, sem eles a Hungria iria perder subsídios da União Europeia. Contudo, na nossa opinião, nem tudo deve ser subordinado a este pronto de vista.

Nós temos receio que as pequenas iniciativas locais e concepções estratégicas progressivas sejam constantemente sobrepostas por projectos ISPA ( forçados também pelo estado) resultando em sistemas grandes e maus ecologicamente .

Tecnologia

No nosso país têm sido construídos maioritariamente lixeiras mas também tem sido feito um investimento considerável em incineradoras. Estes projectos devido à lógica dos subsídios ISPA são complexos, o que significa que a gestão e recolha selectiva de resíduos e compostagem também estão incluídos no sistema. Mas a ênfase dada é sempre baseada em soluções falsamente tecnológicas, e se a verba para o projecto diminuir, será sempre a reciclagem a ser afectada. Não existe discussão suficiente sobre o tratamento selectivo de inertes, contudo cerca de 20-30% de pequenas lixeiras poderiam ser construídas se houvesse massificado de resíduos inertes homogéneos tratados separadamente. Se estiver incluída compostagem no programa, são consideradas em todo o lado grandes soluções tecnológicas regionais. Contudo, o estabelecimento de grandes centrais de compostagem aumenta desnecessariamente a distância do transporte de resíduos.

Infelizmente, a possibilidade de regulamentar o comércio e motivar um consumo mais eco-responsável de modo a prevenir a produção de resíduos não está sequer a ser considerada durante o decurso do planeamento. É claro, que não se podem culpabilizar os investidores em concreto, mas podemos responsabilizar os consórcios dos governos locais e especialmente o estado, que dirige os projectos ISPA.

O princípio geral é o do uso da melhor tecnologia disponível. Por isso, o isolamento e a compressão de resíduos nos aterros, a recuperação de gás dos amontoados de resíduos, etc., devem ser alcançados com os métodos mais modernos. No entanto, o princípio da precaução avisa-nos contra o uso de novas tecnologias que não são bem conhecidas nem recomendáveis. Contudo, o tratamento biomecânico, que já esta a operar em Hajdúböszörmény (Este da Hungria), ainda não é largamente conhecido. De acordo com especialistas, a operação deve trabalhar para além da compostagem (significa apenas se a população recolher separadamente resíduos orgânicos), mas, por exemplo, a compostagem não está incluída no programa em Hajdúböszörmény.

Escolha dos locais para lixeiras/aterros

Será mais difícil encontrar locais adequados para investimentos na gestão de resíduos. Tem sido cada vez mais usual a população fazer protestos a um nível visceral e emocional sem sequer ouvir argumentos. Até um cidadão não qualificado sabe o efeito que tem uma lixeira na paisagem. Isto pode provocar conflitos especialmente em locais onde o turismo tem um papel importante.

Infelizmente, por vezes nem sequer as autoridades licenciadoras querem saber sobre os regulamentos. Por exemplo, os autores de um estudo põem as áreas muito sensíveis numa categoria completamente diferente, enquanto que os responsáveis da inspecção ambiental que emitiram as licenças baseadas numa decisão anterior. Desde aí uma segunda autoridade aprovou esse licenciamento.

Um elemento vital para a estratégia de resíduos na União Europeia e o princípio de proximidade. Isto significa que os aterros, por exemplo, devem ser estabelecidos na área no qual os resíduos são gerados, devido a este princípio, a distância de transporte diminui, é mais fácil arranjar emprego qualificado, etc. A razão pela qual uma pequena vila deve aceitar os resíduos de uma cidade vizinha e os riscos ambientais que isso implica não é facilmente explicado. No entanto, as autoridades Húngaras têm tentado isto várias vezes.

Seria também importante não começar investimentos em terrenos verde, mas ligar projectos de protecção ambiental com propósitos de reabilitação. Isto significa que os aterros devem ser estabelecidos áreas industriais fechadas. Será mais fácil de ser aceite por parte dos habitantes já que foi usado para propósitos industriais.

Transparência

O método corrente de escolha de um local (alguém aponta um ponto num mapa, depois é feito um estudo e depois e pedida opinião à população) é muito questionável. Não existe garantia para o investidor que as pessoas aprovem o local escolhido, por isso esta operação implica um certo risco desde o início. Seria importante encontrar mais locais potenciais, fazer uma análise tendo em conta os impactes ou um estudo tendo em conta as consequências do estabelecimento de um aterro. Obviamente, isso implicaria um aumento de custos, mas teria em conta o sucesso futuro do projecto. Para uma tomada de decisão correcta a consulta popular deve ser feita. Com o envolvimento da população podem ser evitados conflitos futuros entre a população e as organizações civis. Os planos de gestão de resíduos e especialmente os investimentos estão sobre o controlo da convenção de Aarhus, por isso a consulta da população deve ser feita de acordo com a convenção. No, entanto, em muitos casos o investidor faz um esforço para manter tudo em segredo até ao último minuto, tentando ganhar territórios, tentando que os organismos públicos locais ponham o referido território numa outra categoria, promete estradas, ruas, escolas, esgotos de modo a ganhar o apoio dos habitantes. Isto tem provado que resulta porque pequenos governos locais, em particular, estão curtos de dinheiro e ficam contentes por receber qualquer tipo de ajuda.

Fonte do dinheiro

Embora, a gestão de resíduos seja uma tarefa a ser desempenhada pelos governos locais, eles não possuem dinheiro para isso. O dinheiro dado pelo ministério não dá para os custos. Subsistem as ajudas da União Europeia, mas para receber esse subsídio, implica um aparato sério e qualificador este é um grande problema para as autoridades locais. A união europeia segue o princípio da concentração, o que significa que apoia projectos regionais complexos. De um ponto de vista ambiental, estas regiões são três ou cinco vezes maior maiores que o tamanho razoável. Impõem um grande fardo para o estado Húngaro que deve pagar 30% do custo total do projecto, ou muitas vezes 10% de capital do próprio governo local ou 8 a 10% das vezes a preparação o projecto para ser uma dificuldade difícil de ultrapassar.

O capital privado entra agora em acção e cria estranhas relações. A essência do processo: o consórcio de governos locais encontra uma organização económica na qual na teoria a maioria do poder pertence ao estado, mas na prática a firma que providencia o dinheiro tem a influência (normalmente a empresa obtém o direito de gerir o aterro). Desde que interesses privados estão por detrás( e estamos a falar de operações que implicam grandes lucros), em muitos casos existe uma batalha entre empresas sobre a população, companhias rivais tentam ganhar terreno usando organizações civis e grupos de habitantes.

No final do projecto, EMLA e a HuMuSz resumiram este parecer legal numa pequena publicação. Contém também algumas sugestões sobre como se deve planear o processo de investimentos no que diz respeito a resíduos. O último capítulo dá algumas sugestões sobre como devem as associações ecologistas resolver localmente problemas envolvendo a protecção da natureza.

A incineração de resíduos justifica a mentalidade do deitar fora. Pode nos levar a pensar que os resíduos podem ser eliminados ou depositados de maneira económica por isso não existe necessidade de parar de produzir mais resíduos e de consumir."

Incineração de resíduos na gestão nacional de resíduos.

Por enquanto a percentagem de incineração e bastante reduzida. De acordo com dados de 1998 apenas 8% dos resíduos sólidos municipais era incinerado, os quais eram quase praticamente todos incinerados pela incineradora IMB, Incineradora Municipal de Budapeste. No que diz respeito a resíduos industriais perigosos, a percentagem é de cerca de 3%. A percentagem de incineração de resíduos industriais não perigosos era bastante baixa, cerca de 0.1%. Existem cerca de 40-50 incineradoras na Hungria, as quais na maioria não foram construídas para a incineração de resíduos. Estas incineradoras foram construídas por grandes empresas e instituições de saúde para eliminar os seus próprios resíduos. Agora algumas também aceitam resíduos de outros locais. Hoje em dia existem incineradoras por toda a Hungria de grande qualidade tecnológica, as quais normalmente foram construídas por capital estrangeiro e pertencentes a estrangeiros.

A Hungria recebeu um prolongamento até 2005 no que diz respeito a valores limite de emissão das incineradoras de resíduos perigosos e a condições de medição. Até 1 de Julho de 2005, as incineradoras, que não estejam de acordo com as normas da U.E. têm de ser encerradas. O principal problema não são os limites de emissão e as emissões mas o facto de que as novas normas da União Europeia determinam uma medição constante obrigatória aos parâmetros mais importantes de emissão. Essas medições normalmente não existem nas incineradoras de menor dimensão na Hungria. Este prolongamento temporário foi dado de maneira a assegurar a medição constante nas incineradoras num período realista, que tenha um custo eficiente. Em particular as incineradoras de Hospitais e outras incineradoras de saúde tinham problemas, e a maioria delas já tinham terminado essa operação.

Desvantagens da incineração

Durante a incineração materiais secundários estão a ser queimados, por isso de acordo com a HuMuSz não é correcto dizer que existe recuperação de energia quando se utiliza resíduos. O queimar de resíduos não é valorização energética (ou utilização) mas desperdício de energia!

Existem sérios contras na incineração, contudo, muita gente vê isso como a solução do problema dos resíduos (eliminação dos resíduos). Uma é que não se consegue eliminar os resíduos por incineração! Durante o processo de incineração os resíduos não são eliminados, mas transformados em escória e fumo (e energia). Os corpúsculos do fumo são emitidos e fixam-se no meio ambiente. Os restantes elementos dos resíduos infiltram-se na escória e no sal do filtro de gás. Estas partículas são depositadas num aterro de resíduos perigosos, nos melhores casos. Durante o processo químico da incineração várias substâncias extremamente perigosas são produzidas de maneira incontrolada (a reacção dos químicos não pode ser acompanhada em cada fase de transformação dos resíduos). A constituição do fumo emitido é desconhecida, só existe informação disponível sobre alguns componentes, os quais não são muito comprometedores em termos de ambiente.

A incineração de resíduos justifica a mentalidade do deitar fora. Pode nos levar a pensar que os resíduos podem ser eliminados ou depositados de forma económica por isso não existe necessidade de parar de produzir mais resíduos e de consumir. O esforço na prevenção/redução é ainda mais ignorado.

O controlo público do funcionamento das incineradoras de resíduos não está resolvido. Os presentes regulamentos sobre impacte ambiental permitem direitos limitados ao público (nem sequer nos períodos de tomada de decisão). O comité público de controlo (se existir) não tem direito a livre acesso, revisão de documentos, etc.

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Campanha contra a deposição ilegal de resíduos

2005. Julho.13.

No Outono de 2000, começámos a nossa campanha de eliminar a deposição ilegal de resíduos. Na nossa opinião, todos os grupos da nossa sociedade se devem unir para desmontar o amontoado ilegal de resíduos e prevenir a criação de novas lixeiras. A nossa convicção nestes programas iniciados por ONG's, instituições de ensino, e comunidades locais podem ser muito bem sucedidas na resolução de problemas ambientais. Nós acreditamos que apenas em 5-10 anos os valores morais e a atitude da nossa sociedade irá mudar no que diz respeito a cultura de higiene em locais públicos. É por isso que a nossa campanha só terá resultados a longo prazo. Por um lado, a colaboração social e o voluntariado devem ser fortalecidos, por outro lado, nós devemos encontrar formas de eliminar lixeiras ilegais. De acordo com o nosso ponto de vista, o nosso programa consiste primeiramente em aumentar a atenção, mudar atitudes e educar as pessoas sobre o ambiente local deles. Todos os anos cerca de 150-200 grupos se juntam a essa campanha. Em 2003 e 2004 foram cartografadas no total 1280 lixeiras ilegais e 171 delas forma eliminadas. Nas cidades e vilas participantes no programa tem havido uma mudança de atitude cultural quanto à prática de gestão de resíduos. Parques públicos, jardins infantis, e campos desportivos foram criados em espaços limpos e normas locais foram criadas de modo a prevenir lixeiras ilegais. Os grupos normalmente com a ajuda do poder local têm criado ou estão a criar patrulhas de manutenção de ordem em territórios limpos.

 

Kapcsolódó anyagok:

Informação detalhada sobre cirurgia da paisagem.

Acções

Uma das nossas campanhas,"esmaga para ficarem achatadas", protestou contra o deitar fora de latas de alumínio. Outra, a "Acção transparente" teve como objectivo salvar a política de uso de garrafas com depósito. Outras acções como "Contra o PVC", "Cantina da escola", e "Embrulha e faz os teus presentes" encorajou pela sua mensagem a comportamentos amigos do ambiente.

*Dia de não comprar nada: Nós juntámo-nos ao movimento internacional do Dia de Não Comprar Nada. Surpreendemos os peões num dos locais mais movimentados de Budapeste ao fazer teatro de rua e a ao distribuir comprimidos contra a euforia do consumo. O nosso objectivo foi o de chamar a atenção das pessoas para o problema da sociedade de consumo.

*Salvem as arvores de natal! Comprámos algumas árvores de natal (em vasos) a um jardineiro e distribuímos pelas pessoas a troco de um depósito. Se a árvore fosse devolvida depois do Natal, dávamos de volta o dinheiro do depósito. Ao longo desta acção tentámos demonstrar ás pessoas que não é necessário cortar dois milhões de árvores para uma celebração, e que existem alternativas, a nossa acção foi uma delas. Nós demos a maioria das árvores devolvidas para jardinagem e plantámos o resto.

*Com uma catapulta para o ambiente: Fizemos uma catapulta e atirámos pedaços de embalagens que foram deitadas fora contra o edifício do Ministério do Ambiente. Nós estávamos armados com resíduos até aos dentes. Informámos representantes de todos os canais de televisão de que as companhias com um largo interesse em empacotamento tomaram conta do ministério da mesma maneira que eles controlam o processo de legislação e de tomada de decisão através de lobbies. Claro que este processo começou à alguns anos atrás, os governos anteriores também são responsáveis

* Base de Dados: Recolhemos os endereços de centrais de reciclagem na Hungria com o intuito de ajudar no processo selectivo de resíduos no poder local e em escolas. A base de dados está disponível na Internet em (http://www.humusz.hu ‾Wasteyards in Hungary).

* Aconselhamento público: O nosso escritório em Gyor presta ajuda especializada em legislação sobre estas questões. Informação sobre recolha selectiva de resíduos, educação ambiental, lixeiras ilegais e está disponível nos nossos escritórios em Budapeste.

* Legislação: HuMuSz toma parte no processo profissional de preparação de leis. Nós opinámos sobre a lei dos organismos geneticamente modificados, apresentámos uma conta quanto a limitação de publicidade nas escolas. De momento estamos a preparar uma conta no que diz respeito a gestão de resíduos.

* Opinião de especialistas: A HuMuSz publicitou alguns estudos (e.g." Salvar os sistemas de retorno de empacotamento" e "Engarrafamento na Hungria-presente e futuro")

* Acesso a protecção e direitos do consumidor: A nossa associação presta especial atenção à coordenação de actividades realizadas por movimentos relacionados com os direitos dos consumidores ecológicos. Os nossos activistas começaram procedimentos no "Gabinete para Comercio Justo (Versenyhivatal) em direitos do consumidor e ganhámos todos eles.